Impostos
PEDÁGIO PRAÇA TIBAGI
17/11/2012 12:44
Municípios recebem R$ 13 milhões da CCR RodoNorte
Repasses da concessionária equivalem ao primeiro semestre de 2012
Municípios servidos pela PR 151 receberam 4,905 milhões
O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSqn), arrecadado sobre as concessionárias de rodovias, está entre uma das mais importantes fontes de recursos para diversos municípios paranaenses – em especial aqueles com menor parque industrial. Somente a CCR RodoNorte repassou, no primeiro semestre de 2012, R$ 13,137 milhões para 18 municípios da sua área de atuação – de Curitiba a Apucarana e Ponta Grossa a Jaguariaíva.
Entre os municípios que mais receberam os recursos do pedágio estão Ponta Grossa (R$ 2,172 milhões), Ortigueira (R$ 1,771 milhão), Tibagi (R$ 1,598 milhão), Piraí do Sul (R$ 850 mil) e Castro (R$ 837 mil). Trata-se de fonte garantida de recursos e supre diversas necessidades das prefeituras, especialmente no interior. Desde 1998, quando foi iniciado o sistema de concessão de rodovias paranaense, a CCR RodoNorte já repassou R$ 179,210 milhões aos municípios de sua área de atuação – arrecadados sobre as tarifas de pedágio, obras e publicidade na faixa de domínio.
Não só as cidades que possuem praças de pedágio dentro de seus limites são beneficiadas com os recursos. Cada prefeitura recebe em seu caixa conforme o trecho das rodovias atendidas dentro da área de seu município – quanto maior a extensão, maior será o valor. Ponta Grossa, por exemplo, tem em sua área 79,6 quilômetros de estradas sob cuidados da CCR RodoNorte – a maior extensão do trecho administrado, que é de 487 quilômetros. Já os 24 quilômetros da BR 376 que cruzam a pequena Imbaú renderam ao município R$ 642,6 mil em seis meses.
Outra grande vantagem do Imposto Sobre Serviços é que ele pode ser investido conforme a necessidade de cada município, sem destinação “carimbada”. Para as menores prefeituras, está entre as principais fontes de arrecadação, rivalizando inclusive com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Estas informações foram cedidas pelo responsável de jornalismo da CCR Rodonorte Rodrigo Kwiatkowski da Silva com foto retirada do Google.